Crimes Hediondos

CSP aprova fim de liberdade provisória a preso em flagrante por crime hediondo 16/07/2026 11h45

Vai à Câmara pena maior para crime contra médico ou professor em serviço 16/07/2026 08h40

Vai à CCJ projeto que dificulta liberdade provisória para presos em flagrante 14/07/2026 16h15

CDH aprova tipificação do crime de lesão corporal em razão de a vítima ser mulher 08/07/2026 12h00

Aprovadas penas mais severas para violência sexual digital contra menores 07/07/2026 18h41

CDH aprova penas maiores para crimes de violência sexual digital contra menores 24/06/2026 15h17

Pedofilia é crime hediondo e inafiançável, aprova CCJ 10/06/2026 13h39

Adolescentes em conflito com a lei poderão ser internados por 10 anos, aprova CSP 09/06/2026 12h50

Crimes graves contra mulheres podem se tornar imprescritíveis 26/05/2026 08h46

Chega ao Senado projeto que aumenta pena de quem atacar agente de segurança 15/05/2026 15h14

Davi retira trechos de veto à dosimetria de penas; decisão divide parlamentares 30/04/2026 14h00

Matar filho ou pessoa próxima para atingir a mãe se torna crime hediondo 10/04/2026 10h57

Vicaricídio: aprovada tipificação do crime de matar filhos para ferir mãe 25/03/2026 18h21

Projeto torna mais rigorosas regras para progressão de regime em crimes hediondos 13/03/2026 17h46

CSP pode votar autorização para que estados legislem sobre direito penal 13/03/2026 11h27

Com 45 matérias, CMA pode enfrentar crimes ambientais e desastres climáticos 23/01/2026 15h55

Lei exige coleta de DNA de condenado a pena em regime inicial fechado 22/12/2025 17h44

PL da Dosimetria será analisado na CCJ na quarta-feira 11/12/2025 14h51

Senado aprova 'PL Antifacção'; penas podem chegar a 120 anos 10/12/2025 21h32

Combate ao crime organizado: PL Antifacção vai ao Plenário com urgência 10/12/2025 13h59