Crimes Hediondos

Aprovado projeto que torna hediondo homicídio de agentes da Justiça 08/05/2024 19h37

CCJ aprova projeto que classifica como hediondo homicídio de agentes do Estado 24/04/2024 13h21

Adiada conversão de assassinato de juízes em crime hediondo 10/04/2024 12h59

Progressão de pena para condenados por crimes hediondos pode ser vedada 26/03/2024 18h24

Vai à Câmara criação do dia nacional de luto pelas vítimas de feminicídio 19/03/2024 14h15

Senado aprova restrição a saída temporária de presos 21/02/2024 08h41

Sancionada lei que criminaliza bullying e amplia punição para crime contra criança 15/01/2024 10h52

Senado Aprova: Dino no STF e criminalização do bullying 15/12/2023 14h37

Comissão aprova aumento de penas por homicídio de parentes civis de policiais 15/12/2023 11h39

Plenário analisa regulamentação das apostas esportivas nesta terça 11/12/2023 10h54

Damares pede aprovação de projeto que agrava pena de crime contra criança 05/12/2023 17h08

Debatedores apoiam criação do Dia Nacional de Combate ao Estupro 01/12/2023 13h34

Aprovada urgência para projeto que agrava pena de crime contra criança 29/11/2023 19h07

Comissão aprova penas maiores para feminicídio 28/11/2023 18h44

Pacote antifeminicídio é aprovado na CCJ 22/11/2023 13h54

CCJ aprova aumento de pena para crimes contra crianças e adolescentes 22/11/2023 11h44

CCJ analisa aumento de pena para crimes praticados contra crianças 20/11/2023 16h51

CCJ pode votar penas mais duras para violência contra crianças e adolescentes 16/11/2023 13h20

Perda de imóvel usado como cativeiro está na pauta do Plenário desta terça 04/09/2023 15h37

CCJ rejeita emenda e atualização do Código Penal Militar volta ao Plenário 16/08/2023 19h59